MARCIA ZEITOUNE JANZEN, LL.M.


Aquisição de imóveis ou direitos


No caso de aquisição ou venda de imóveis cuidamos da documentação prévia, das necessárias due diligences e dos contratos, até o registro da operação no Registro de Imóveis competente. Caso desejado, a operação pode ser totalmente conduzida da Alemanha, sem que seja necessária uma viagem ao Brasil. 


No caso de compra de produtos ou commodities do Brasil, ou em caso de prestação de serviços no Brasil, atuação no sentido de preencher os requisitos necessários e proteger sua empresa com os contratos apropriados. O mesmo no que toca ao registro de marcas, patentes, direitos autorais, etc., bem como sua transferência para terceiros. 

Venda de produtos como máquinas e equipamentos para o Brasil


Em caso de exportação de produtos para o Brasil acompanhamento da documentação e esclarecimento de questões relacionadas com o cálculo do preço, tarifas alfandegárias, fiscais, etc., em trabalho conjunto com especialistas de comércio exterior. 


No caso de operações com financiamento ao comércio exterior, análise dos contratos bancários. 

Questões gerais de direito civil e sua reivindicação 


Esclarecimento de questões e desenvolvimento de estratégias para a definição e solução de conflitos. Em casos devidos, confeccionamos pareceres e esboçamos contratos para operações complexas. No sentido da solulção de conflito trabalhamos, de acordo com a necessidade de cada caso concreto, em conjunto com advogados no Brasil e na Alemanha, seja em negociações extrajudiciais ou em processos judiciais ou arbitrais.


Sentenças estrangeiras necessitam, para a sua validade e execução no Brasil, de sua homologação perante o Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Conduzimos este processo por via digital diretamente da Alemanha. 

Abertura de uma empresa no Brasil


Aconselhamento sobre a melhor forma societária para o seu empreendimento. Preparo de toda a documentação para a forma societára escolhida (com tradução para o alemão ou inglês), e acompanhamento quanto à apresentação da documentação necessária para as autoridades brasileiras, incluindo todas as formalidades, até o registro da sociedade no Registro de Comércio. Obtenção de todas as autorizações e registros, especialmente o registro de capitais estrangeiros perante o Banco Central do Brasil, e os registros perante o INSS,  FGTS, etc.

De acordo com o direito brasileiro a sociedade deve ser gerida por administrador com residência no país. Caso necessário, obtenção do visto de permanência e autorização de trabalho, bem como soluções para a necessária representação do sócio estrangeiro no Brasil por pessa física residente no país. Elaboração de todos os contratos e procurações necesssários. 

Naturalmente todas as questões jurídicas surgidas no âmbito da abertura ou do início das atividades (como as relacionadas com o direito trabalhista, fiscal, de TI ou proteção de marcas, patentes,software etc.) são esclarecidas e resolvidas. 

Participação em licitações no Brasil


Obtenção do edital de licitação e análise do mesmo. Acompanhamento da confecção e obtenção dos documentos necessários, inclusive sua legalização e tradução. 


Formação no Brasil de um time de apoio e acompanhamento local da licitação, por exemplo para a impugnação do edital, a entrega dos envelopes, presença na abertura dos envelopes, etc. Acompanhamento da impugnação das ofertas de concorrentes e defesa quanto às impugnações dos concorrentes à própria oferta, incluindo a via judicial. 

Negociação e celebração de contratos com parceiros comerciais no Brasil


Para o estabelecimento de uma rede de distribuição no Brasil, confecção de contratos adequados para celebração com representantes comerciais, revendedores autorizados e consultores. 


Em caso de empresas de franquia com o intuito de estabelecer uma rede de franquia no Brasil, aconselhamento quanto à oferta (Circular de Oferta de Franquia), sua adaptação às normas jurídias brasileiras e esclarecimento de todas as questões envolvidas. 

Serviços para empresas alemãs com foco no Brasil

Aquisição de participação societária em empresas no Brasil


Em operações de aquisição de participações sociais em empresas, bem como em operações semelhantes como Joint Ventures, Aquisições, Fusões, Cisões etc., acompanhamento da estruturação da operação, confecção da due diligence legal e supervião da confecção de outras due diligences como a fiscal, ambiental, etc. através de nossos parceiros locais.


Preparo ou análise de toda a documentação necessária, desde o Letter of Intent até os contratos finais, esclarecendo questões jurídicas que se apresentem. Acompanhamento de toda a negociação da operação até o closing da mesma.